Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alimentos Filha menor Binômio necessidade e capacidade Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filho menor Necessidade presumida Alteração da situação financeira do alimentante demonstrada Majoração devida Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Suposta violação aos arts 489 e 1022 do cpc Inexistência Pensão provisória fixada com base no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória
Data de Publicação: 05/03/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 24/01/2023